Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)

Política de Privacidade

Última atualização: 28 de setembro de 2026 · Versão 1.0

O Basenji Brasil é uma plataforma comunitária, sem fins lucrativos, desenvolvida por tutores e amantes da raça Basenji no Brasil. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente e acessível como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD) e as diretrizes de proteção de dados das plataformas Google Cloud Platform e Meta for Developers (Facebook Login).

1Controlador dos Dados e Canal de Comunicação

A comunidade Basenji Brasil atua como controladora dos dados pessoais fornecidos pelos usuários. Para quaisquer dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à sua privacidade, disponibilizamos o seguinte canal:

E-mail de Contato & Encarregado (DPO):contato@basenjibrasil.com

2Quais Dados Coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para permitir o funcionamento da rede comunitária:

  • Dados de Autenticação Social (Google / Facebook): Nome completo, endereço de e-mail e foto pública de perfil (avatar). *Não solicitamos, não temos acesso e não armazenamos senhas de acesso aos provedores de identidade.
  • Dados de Localização Básica do Tutor: Cidade e Estado (UF), informados voluntariamente no onboarding para conectar tutores próximos.
  • Dados dos Cães (Basenjis): Nome do cão, data de nascimento/idade, sexo, cor/pelagem, breve biografia e fotografias enviadas pelo tutor.
  • Encontros e Eventos: Título, data/hora, local e confirmação de presença voluntária em encontros da raça.

3Finalidade e Base Legal do Tratamento

Utilizamos seus dados exclusivamente para os seguintes propósitos legítimos:

  • Autenticação e verificação de identidade segura via login social.
  • Criação e exibição do perfil público do Basenji na comunidade.
  • Filtro e aproximação de tutores por estado e cidade.
  • Organização de encontros e eventos locais da raça.
  • Comunicação sobre atualizações de segurança e termos da plataforma.

🔒 Compromisso de Não Comercialização: O Basenji Brasil NÃO vende, NÃO aluga e NÃO monetiza dados pessoais de seus membros para terceiros sob nenhuma hipótese.

4Compartilhamento com Terceiros

Os dados são compartilhados unicamente com provedores de infraestrutura essenciais para a operação do sistema:

  • Supabase Inc.: Provedor seguro de banco de dados, armazenamento de imagens e gestão de autenticação.
  • Vercel Inc.: Hospedagem e entrega da aplicação web via servidores seguros.
  • Google LLC e Meta Platforms Inc.: Provedores de identidade para viabilizar o login OAuth seguro solicitado pelo próprio usuário.

5Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem o direito de, a qualquer momento e mediante solicitação:

✓ Confirmar a existência de tratamento
✓ Acessar seus dados pessoais
✓ Corrigir dados incompletos ou desatualizados
✓ Excluir seus cães ou sua conta permanentemente
✓ Revogar consentimentos anteriormente concedidos
✓ Solicitar a portabilidade dos dados

Instruções para Exclusão de Dados do Usuário (Meta / Facebook)

Em cumprimento aos termos de plataforma da Meta/Facebook e à LGPD, disponibilizamos métodos diretos e rápidos para exclusão completa de todos os seus dados:

  1. Exclusão Direta pela Plataforma: Acesse seu Perfil no Basenji Brasil, onde você pode excluir individualmente os perfis e fotos dos seus cães. Para exclusão integral da sua conta de usuário, basta clicar em “Excluir minha conta” ou enviar uma mensagem através do e-mail de suporte.
  2. Revogação via Configurações do Facebook: Você pode revogar o acesso do Basenji Brasil acessando: Configurações do Facebook > Configurações e Privacidade > Aplicativos e Sites, localizando o aplicativo Basenji Brasil e clicando em Remover.
  3. Solicitação Expressa por E-mail: Envie um e-mail para contato@basenjibrasil.com com o assunto “Exclusão de Dados Pessoais” utilizando o e-mail associado à sua conta. Seus dados e registros serão eliminados definitivamente dos nossos servidores em até 5 dias úteis.

Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas. Todo o tráfego de dados é protegido por criptografia de ponta a ponta via protocolo HTTPS/TLS, e os dados de aplicação são protegidos por políticas rigorosas de Row Level Security (RLS) no banco de dados gerenciado pelo Supabase.

Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir melhorias no sistema ou mudanças legais. Recomendamos a revisão regular deste documento. O uso contínuo da plataforma após atualizações constitui a aceitação das práticas descritas.